Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / DAVID RENAN COSTA MIRANDA DOS SANTOS

Projeto de Lei do Legislativo

SÚMULA – Dispõe sobre a alteração da Denominação de Rua. Autoria dos Vereadores: Antonio Casagrande, Baltazar Bravo Coco, David Renan Costa Miranda dos Santos e Romualdo de Jesus Benatti.

SÚMULA: Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.

SÚMULA – Dispõe sobre a instituição de percepção de diárias para viagens feitas pelos Vereadores e Funcionários do Legislativo Municipal.

SÚMULA – Denomina o ponto de Taxi existente junto a Praça Santa Cruz de ”Taxista José Silvério (Juca do Taxi) ”.

Súmula: Altera a Denominação da Rua da Saudade da Planta Urbana do Município de Saõ Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA – Denomina o ponto de Taxi existente junto a Praça Santa Cruz de ”Taxista José Silvério (Juca do Taxi) ”.

Requerimento

requerendo que após deliberação do Plenário seja infirmado: Porque o Edital de Concurso para professor constante no site da Prefeitura Municipal consta valor inferior ao piso nacional? Porque abriu-se vagas de carga-horária de 20 horas em vez de 40 horas semanais para o cargo de professor? Porque está...

Requerendo que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal, que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Que seja informado o andamento do reservatório de água a ser instalado na praça Arlindo Ramos de Amorim?

Requerendo que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal, que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Se foi recebido alguma denuncia formal em relação ao fornecimento de água por meio de caminhão pipa?

Requerendo que após deliberação do plenário, que seja informado em relação ao sinistro ocorrido com o “caminhão Pipa” em 17/06/2024: A - Quem estava dirigindo? B – O motorista tinha habilitação adequada? C – O que seria feito no local? D – Quem deu ordem...

Requerendo que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal, que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Quais os gastos anuais para aquisição de Cascalho (transporte e material "in natura"), referentes aos anos de...

requerendo ao Senhor Presidente, que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186, I, do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito informe qual o andamento do Processo de elaboração do Plano Diretor do Município de São Jorge do Ivaí? E se existe algum cronograma...

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe a respeito do CAPI - Centro de Atendimento e Proteção ao Idoso que foi paralisado no início da Pandemia do ovid 19, e mesmo muito tempo após o final da referida Pandemia não voltou a funcionar.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe a respeito dos Uniformes Escolares da Escola Municipal São Jorge, qual atual situação do processo de aquisição dos mesmos, tendo em vista que desde o ano de 2022, os uniformes completos não são entregues a Comunidade Escolar acima referida.

requerendo que após deliberação do plenário, seja abonada a falta das Sessão Ordinária e Extraordinárias ocorridas em 18 de março de 2024 por motivo de participação em Curso em Brasília-DF, do Seminário Nacional de Qualificação Legislativa da Uvepar,...

requerendo que após deliberação do Plenário, o Ex. Sr. Prefeito informe em relação a realização da 21ª Festa das Nações realizada pela Prefeitura em comemoração ao aniversário de Emancipação Política e Administrativa do...

requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe em relação ao Reservatório de Água existente junto a Rua José Ferreira de Castilho se as obras de readequação estão finalizadas e sendo positiva a questão anterior por que ainda não foi incorporada na Rede Municipal de...

requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe qual a destinação será dada aos bancos que existiam na Praça Santa Cruz? E por que ainda não foram reutilizados?

requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe por que as câmeras que existiam na Praça Santa Cruz não foram reinstaladas após a reforma da Praça, qual o estado de conservação atual e onde estão sendo armazenadas. E ainda se as câmeras existentes nas saídas do perímetro...

requerendo que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I, do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito informe em relação a Fundação Municipal de Saúde, qual a destinação será dada ao Hospital Rural, voltará a atender como Hospital,...

após deliberação do plenário o Sr. Prefeito forneça, por meio de planilha pormenorizada todos os gastos realizados na obra realizada na Mina junto ao Ribeirão Pacote, onde em vídeo institucional postado no perfil da Prefeitura Municipal no Facebook, na data de 20 de julho de 2023, anunciou-se que...

requerendo que após deliberação do plenário, o Exmo. Sr. Prefeito informe em relação a contratação de empresa para destinação de resíduos de construção e similares: a) qual o valor gasto até o presente momento; b) como é feito a...

requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe: a) em relação a Fundação Municipal de Saúde se está finalizada a efetiva transferência dos bens da antiga Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural e Hospital João XXIII para a Fundação Municipal de...

Requerendo ao Ex. Prefeito que informe se há algum processo de desapropriação de imóvel para construção de habitação de interesse social, bem como qual a atual fase do eventual processo, inclusive qual o preço da avaliação do imóvel oferecida pelo Município...

requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe em relação ao Reservatório de água localizado na Rua José Ferreira de Castilho qual o atual estado das obras de readequação, bem como se já algum prazo a ser estimado para o fim da obra tendo em vista que é de grande...

requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe qual providência que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está tomando em relação a proliferação exagerada dos mosquitos “borrachudos”, tendo em vista que está causando um grande incômodo a população...

requerendo ao Senhor Presidente que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 125, § 13 do Regimento Interno, seja cancelada a Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.

requerendo que após deliberação do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito informe: a) Onde está localizado o Aparelho de Raio x digital, que foi recebido do Governo Estadual no início de 2022? b) Qual a previsão de colocá-lo em funcionamento, tendo em vista que há necessidade urgente da...

requerendo que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186 I, do Regimento Interno que o Exmo. Sr. Prefeito informe os seguintes questionamentos em relação ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de água e Esgoto: a) Qual a arrecadação mensal...

Requerendo que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 112 e 113, V do Regimento Interno que seja concedido abono da falta em Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 8 de julho, tendo em vista que a convocação ocorreu enquanto estava em Curso na Cidade de...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno que esclareça a quanto tempo uma das residências do condomínio do idoso existente na Rua José Koritiaki está vazia bem como por qual razão...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno que esclareça se no último dia 16 de Junho não havia atendimento por profissional Médico no Município, e em caso positivo quais foram as medidas...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno que esclareça se efetivamente existe algum laudo, estudo técnico ou equivalente a respeito da caixa de água existente na estação da SAMAE –...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno que informe qual o cargo que o Sr. Carlos Eduardo Lima está ocupando, quais os requisitos para o cargo, bem como as funções que efetivamente desempenha.

Requerendo ao Ex. Senhor Prefeito que após deliberação do plenário, informe todos os Contratos vigentes na área da Saúde, tanto em relação a contrato médicos, enfermeiros e demais prestadores de serviços, bem como todos os tipos de exames, e todos os procedimentos contratados,...

Requerendo ao Ex. Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, informe quantos Cargos em Comissão estão ocupados e quantos Servidores foram contratados via Processo Seletivo Simplificado.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe qual a situação atual do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, instituído pela Lei Municipal n.º 10/2011, tendo em vista que não temos conhecimento de funcionamento até o presente momento. A ausência do referido Conselho...

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe por meio da Exma. Secretária de Educação e Cultura - SEDUC, Sr. Fátima Regina de Oliveira Romualdo, a razão do desabastecimento de alimentos perecíveis como frutas e verduras na merenda da Escola Municipal e CMEI.

Requerendo ao Ex. Sr. Prefeito, que informe por meio do Exmo. Secretário de Saúde, Sr. Wesley Rodrigo Mulati, o motivo da Audiência Pública da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2021, realizada neste dia 10 de março, teve sua convocação publicada somente no dia 09 de março, o...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, informe, por meio do Exmo. Secretário do Meio Ambiente – SEMA, Sr. Cesar Miguel Candeo dos Santos, qual a duração do contrato com o Município de São Jorge do Ivaí e a nova empresa...

Requerendo que após deliberação do plenário seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça uma relação dos munícipes que estão sendo beneficiados com o fornecimento de leites especiais, desde janeiro do presente ano até a data da efetiva resposta.

Requerendo que após deliberação do plenário, seja expedido ofício, com cópia do presente requerimento, a Empresa Copel – Companhia Paranaense de Energia, solicitando que seja investido na Manutenção e Modernização da rede em nosso Município, tendo em vista minimizar...

Requerendo que após deliberação do plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe em relação ao SAMAE – Serviço Autônomos de Água e Esgoto de São Jorge do Ivaí, o índice de inadimplências no pagamento das faturas de...

Requerendo que após deliberação do plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe se está implementado no município o Fundo Municipal do Idoso ou equivalente, bem como se há disponibilidade financeira neste fundo para auxiliar o Lar Antonio Carvalho de Oliveira, no...

Requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno desta Casa, informe em que local será utilizado para destinação de entulhos (restos de construções), bem como se o referido local tem licença...

Requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, informe em quantos Psicólogos estavam atendendo no Município de São Jorge do Ivaí, na data de 21/07/2021 até o final do mês...

Requerendo ao Execelentíssimo Sr. Prefeito, que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, informe quantos médicos tem contrato vigente com o Município na presente data, bem como informe a carga horária e ainda o tipo de...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente que seja expedido ofício a COHAPAR, com a finalidade de esclarecer qual o motivo das obras do Empreendimento Habitacional Conjunto Habitacional Prof. Nelson Cavichiolli – 13ª Etapa – Município de São Jorge do Ivaí/Pr, estar paralisada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o motivo da paralização da obra de instalação de pedras irregulares na Estrada Itamaraty, uma vez que a finalização da...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o porquê o Poço Artesiano existente junto ao Centro de Eventos Vereador Hercílio Portiolli não foi ligado à rede de abastecimento de...

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno que informe por que a obra do Reservatório de Água em construção na Rua José Ferreira de Castilho encontra-se parada há vários...

Requerendo que seja expedido ofício a empresa Viação Real Ltda, no sentido de solicitar que disponibilize mais horários de ônibus entre Maringá e São Jorge do Ivaí, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados;

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, informe qual a situação atual do PROMUBE – Programa Municipal de Bolsa de Estudos, bem como seja esclarecido a razão da falta de pagamento do referido...

Requer ao Ex. Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Educação ou outro servidor responsável que esclareça as seguintes questões responsáveis aos contratos de estágio: - Quais contratos foram reincididos ? - Qual data e motivo das rescisões? - Quais os critérios para...

Requer ao Ex. Senhor Prefeito Municipal que solicite a Comissão designada para que informe qual o andamento do procedimento Administrativo Disciplinar, a qual averigua o desvio de valores na Tesouraria Municipal.

Indicação

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado a classificação de risco nas unidades de saúde em serviços de emergência e urgência por meio de pulseiras com cores indicativas

Indica ao chefe do executivo municipal para destacar a necessidade de que seja realizada de forma urgente e imediata a ligação de todos os poços artesianos existentes no municipio a rede de fornecimento de água.

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado iluminação de LED em toda a extensão da ciclovia “Clóvis Garcia Plaça”;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja dada a devida manutenção na iluminação da Ciclovia Vereador Clovis Garcia Plaça;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam refeitas o Passeio Público (calçada) na Praça existente na intersecção das Ruas José Ferreira de Castilho e Rua Rui Barbosa;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído uma ciclovia no final da rua Vereador Vitor Furtado até a empresa J. R. Fardin;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados Geradores de Energia Solar nos Prédios Públicos Municipais;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam reativadas as aulas de natação junto a Escola Municipal São Jorge;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a devida manutenção nas Estradas Rurais “ Da Gata e “Boa Fé”, em razão de haver muitas pedras soltas;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementada uma Campanha de Conscientização aos cuidados animais, bem como a instituição do “Dezembro Verde” no calendário Municipal, dedicada a defesa da causa animal;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a regulamentação em nível municipal da Lei de maus tratos contra animais;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um Fundo Municipal para Causa Animal.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que alguns bancos que foram retirados da Praça Santa Cruz sejam instalados próximos a quadra de Esporte “Hélio Santinoni” e Parque Infantil anexo no Jardim Novo Horizonte Dom Jaime Luiz Coelho;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja concedido um Vale Alimentação a todos os funcionários Públicos Municipais;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Público em geral, bem como do Magistério Municipal;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Manutenção do asfalto bem como o fechamento de buracos no cruzamento das Ruas Osvaldo Marcondes e Rua Visconde do Rio Branco;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja fornecido viagens a todos os Funcionários Públicos, nos moldes oferecidos aos professores;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na revisão do Plano Diretor a diminuição da metragem mínima de frente dos imóveis urbanos para 7 metros, em caso de subdivisão de terrenos;

– indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a reposição de postes, bem como lâmpadas de LED junto a ciclovia “Vereador Clóvis Garcia Plaça”;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam reativadas Câmeras de Segurança que estão desativadas, bem como sejam concertadas as que necessitam de reparo.

indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja instalado Ponto Biométrico nas repartições Públicas Municipais;

indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja disponibilizada limpeza para fossas destinada a esgoto no conjunto Kiyoshi Kumassaka;

indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que sejam realizadas melhorias na área externa do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, a saber: a instalação de piso emborrachado no pátio externo, que atualmente é revestido de asfalto, uma cobertura para entrada dos alunos nos dias...

indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja instalado um Poço Artesiano na Estrada Ibirapitanga, em local a ser definido em que melhor atenda os agricultores da região, reiterando a Indicação 93/2022 de 12 de setembro de 2022.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em todos os acessos da Escola Municipal São Jorge, bem como no CMEI – Monteiro Lobato;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja dada maior publicidade por meio de campanhas de divulgação dos números das unidades básicas de saúde de nosso município;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado um serviço de alargamento das pontes nas áreas rurais do município;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o concerto do asfalto na Rua José Ferreira de Castilho, próximo ao antigo Hospital do Trabalhador Rural;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam ampliadas as vagas do Programa Municipal de Bolsa de Estudo Universitária (PROMUBE), Lei Municipal 047/2014;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Público em geral, bem como do Magistério Municipal;

Indicando a necessidade de que seja realizado revitalização do Parque Ambiental Mario Roberto Camilo (Betão)

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Poço Artesiano na Estrada do Ibirapitanga, em local a ser definido em que melhor atenda os agricultores da região.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja subsidiado o transporte público entre São Jorge do Ivaí até Maringá, para finalidade de redução do valor da passagem;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado o Piso Nacional do Magistério, ou seja, deve-se garantir o piso mínimo de R$ 3.845,34 (Três Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) para jornada de 40 horas semanais;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Parque Infantil junto a Praça Santa Cruz;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o Rebaixamento da Iluminação Pública na Comunidade do KM 14, referente as casas situadas no lado direito da pista na rodovia PR 554, sentido São Jorge do Ivaí para Floraí;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Miguel Manzano;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a distribuição de Medicamentos com acompanhamento farmacêutico nos atendimentos realizados junto na Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural, antigo Hospital Rural João XXIII;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um abrigo (Ponto de Ônibus) para alunos e moradores na Rodovia PR 554, KM 04, Gleba Esperança, nesta cidade, próxima a Torre de Antena de Celulares, bem como nas Comunidades do Km 14 e do Copacabana do Norte;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja regulamentada a instalação de “PARKLETS” em frente aos comércios em nosso Município;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam fornecidas 11 Barracas aos feirantes da Feira do Produtor da Agricultura Familiar.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instituído o Programa IPTU Verde para moradores do Município que tenha instalado Geradores de Energia Solar em seus imóveis residenciais ou comerciais do Município;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que os Prédios Públicos existentes, bem como os que vierem a ser construídos, contem com Geradores de Energia Solar;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que as Casas Populares construídas no Município passem a conter Kit de Energia Solar;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que a iluminação da Praça Ivani Zacarin Bello seja melhorada;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado controle de ponto por meio de relógio ponto biométrico nas dependências do Paço Municipal e Casa da Cultura.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Público em Geral, bem como do Magistério Municipal;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instituído um dia semanal ou mensal para coleta de vidro pelo caminhão dos recicláveis.

Indica ao Chefe do Executivo Municpal a necessidade de que seja realizada Manutenção na Estrada de acesso ao Copacabana do Norte, Estrada Municipal Aurélio Pretti.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que seja concedido um VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais) a todos os funcionários Públicos Municipais.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja colocado um Parque Infantil na Praça Santa Cruz, após a execução do projeto da reforma.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado uma faixa de pedestre elevada na Rua Pioneiro João Sossai Sobrinho, em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de nossa cidade.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratado um Médico Neurologista.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado a colocação de asfalto fresado na Estrada do Engenho.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam construídas as calçadas em algumas casas da Rua João Quirino dos Santos, entre as Ruas Vereador Augusto Lautenschlager e Rua Vereador Vitor Furtado.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reorganizado o atendimento médico e demais serviços da saúde, com a finalidade de que haja um local separado entre os atendimentos normais e os relacionados ao COVID-19.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que, vencidas as restrições contidas na Lei Federal Complementar 173/2020, seja revisado o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal, a fim de conceder aumento salarial a categoria.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que, vencidas as restrições contidas na Lei Federal Complementar 173/2020, seja revisado o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, a fim de conceder aumento salarial a categoria.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reservado valores no orçamento municipal destinado a causa animal, mais especificamente animais de rua ou pertencentes a tutores socialmente vulneráveis, que necessitam de tratamentos veterinários de urgência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantada a Rede de Esgoto no Bairro Kiyoshi Kumassaka.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de Parque Infantil na Comunidade do KM 14.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados painéis de geração de energia solar nos prédios públicos Municipais.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja aberta uma estrada com início no loteamento Novo Horizonte até a Estrada Barroso.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja atribuída as Bolsas do PROMUBE, criado pela Lei n.º 047/2014, tendo em vista que nenhum estudante foi comtemplado neste ano.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que ao menos um refletor permaneça ligado na pista de skate existente junto ao Jardim Novo Horizonte durante toda a noite.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em assessoria em arrecadação tributária, visando o incremento da arrecadação bem como a diminuição de eventuais sonegações.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantada uma lombada na Rua paralela a PR 554, na altura do Projeto Agrocidade João Manuel dos Santos, na comunidade do KM 14

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada manutenção na Estrada do Engenho próximo a comunidade do KM 14

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a pulverização de inseticida na rede de esgoto na cidade para extermínio de insetos principalmente baratas.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma caixa de água com maior capacidade junto a Estrada Barroso no Sítio Camilo.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja adquirido uma Máquina de Fraldas para a produção e fornecimento de fraldas infantis e geriátricas para a população economicamente vulnerável

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja adquirida uma Vaca Mecânica para a produção e fornecimento de Leite de Soja para as Escolas Municipais bem como para a distribuição a população economicamente vulnerável.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja concedido aumento no adicional de insalubridade em 20% a todos os Funcionários Municipais que trabalham na Saúde.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados bebedouros públicos junto à Praça existente no Jardim Novo Horizonte, bem como junto ao “campinho” existente junto ao Conjunto Habitacional Kiyoshi Kumassaka;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantado a criação do Vale Alimentação no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) aos funcionários Públicos Municipais;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado um ajuste no Embarcador Municipal construído no pátio do Centro de Eventos Vereador Hercílio Portiolli;

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja verificado a viabilidade da adequação da nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada o nivelamento e cascalhamento da Estrada Barroso

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a instalação do “espaço da noiva” na Praça Arlindo Ramos de Amorim

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização da Praça Joaquim Pires, bem como seja instalado brinquedo de corda, conhecido como “teia de aranha”;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada controle de jornada junto aos funcionários que trabalham junto ao Paço Municipal e no prédio da Casa da Cultura;

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja contratado um Médico Oftalmologista.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / David Renan Costa Miranda Dos Santos

Requerimento

Requer que após apreciação do plnário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito esclareça, ou solicite esclarecimentos junto a Secretaria de Educação, a partir de que data e o motivo pelo qual um dos Psicólogos Muncipais, o Sr. Paulo de Assis Chaves Filho, não atende nenhum caso ou...

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópias das Leis, em vigor, que tratem dos Planos de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo, bem como a Tabela atualizada com os valores das progressões salariais.

Requerendo ao Senhor Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Previdência Própria - Fundão.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Prefeito informe previamente quando empresas terceirizadas estiverem fornencendo "horas-máquina" de Retroescavadeiras, pá-carregadeiras, trituradores e serviços semelhantes ao Município, tendo em vista a necessidade de fiscalização dos referidos...

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, no prazo de 15 dias, conforme art. 235, § 4º do Regimento Interno forneça extrato de execução do contrato 65/2017 referente a horas máquinas trabalhada, ou uma prestação de contas das horas efetivamente pagas por meio do referido contrato

Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma farmáci Municipal junto ao Posto de Saúde Jardim das Flores.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necesidade de que seja reduzida a jornada de trabalho do cargo de enfermeiro de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados Geradores de Energia Fotovoltaicas nos Prédios Públicos Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam disponibilizadas balanças em todas as repartições em que há recebimento de alimentos para fins de simples conferências dos produtos recebidos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam estabelecidos mais pontos de Ônibus que leva enfermos a Maringá ao longo da rua paralela a PR 554, em frente ao Programa Agrocidade Manoel Joaõ da Silva, no distrito do KM 14.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um quebra-molas na Rua Benedito José Muniz, esquina com a Rua Fortunato Ferrarini.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado recape asfáltico na Rua Professor Adir de Oliveira Godoi

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja concedido aumento no adicional de insalubridade em 20% a todos os funcionários municipais que trabalham na chamada "lina de frente" de combate ao COVID 19, sobretudo aos que laboram na área de apoio da UBS - Terezinha Soares Muzulon.

Indica a necessidade de que seja criado mediante Lei, um Vale Alimentação a todos os Servidores Municipais no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja alterada a Lei Municipal n.º 38/90, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de São Jorge do Ivaí, para o fim de que seja concedido horário especial ao Servidor Público que seja portador de...

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja construído uma mureta na trilha interna do Parque Ambiental.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Ponto de Ônibus coberto nas proximidades do Colégio Estadual Márcia Vaz Tostes de Abreu.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Parque Infantil com brinquedos adpatados na Praça Vila Neves

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja Construído uma quadra de Voleibol no Jardim Novo Horizonte, próximo a quadra de esportes Hélio Santinoni.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja instalada uma ATI - Academia da Terceira Idade nas dependências do CAPI - Centro de Atendimento e Proteção ao Idoso.

Indica ao Chefe do Executvo Municipal com a finalidade de que sejam realizados Cursos, Debates ou Palestras junto a crianças e adolescentes de nosso Municípiko com a temática de "Prevenção ao Suicídio".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada uma manutenção na Estrada Rural Barroso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas câmeras nas entradas, saídas e nos pátios das Escolas Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratado um Médico Pediatra para atender a população local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantado o Sistema de controle de jornada digital biométrico em todos os setores do serviço público municipal.

Indicando a necessidade de que seja oficiado a DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, para que seja construído uma faixa de acostamento na PR 554, em toda extensão da comunidade do KM 14.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública em trecho margeando a PR 552,beneficiando as residências que se encontram logo abaixo do Country Club de São Jorge do Ivaí, bem como seja construído calçamento no referido local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de colocação de asfalta fresado na rua paralela a PR 554, na altura do projeto Agrocidade João Manuel dos Santos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua ADIR DE OLIVEIRA GODOY.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus na Praça Valdemir Aparecido Roman.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um bebedouro no Parque Ambiental.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Joana D'arc.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um embarcador comunitário para implementos agrícolas em imóvel público municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam plantadas árvores ao longo de toda a ciclovia situada na PR 554.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construída uma ciclovia iluminada entre as empresas C. Vale e Terra Nova.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Placas nas saídas e entradas da cidade indicando a utilização das vias por ciclistas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados aparelhos de televisão existentes nos quartos da UBS - Unidade Básica de Saúde 24 horas de nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantado sistema de iluminação junto a quadra de areia, anexa ao Ginásio de Esportes Francisco Zago.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado recape no asfalto na Rua das Acácias, na Rua Floriano Peixoto até Rua das Acácias, na Rua Augusto Lautenschlager até a Rua das Acácias, na Rua Achiles Cazetta entre a Rua Augusto Lautenschlager até a Rua Floriano Peixoto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados Bancos nas laterais do Campo de Futebol existente junto ao Bosque Melvi Bernardes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados pontos biométricos em todos os setores do Poder Executivo Municipal, inclusive no Paço Municipal, Barracão, Escolas etc.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja oficiado ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, para que seja instalada sinalização horizontal consistente em tachões ou "tartarugas" com a finalidade de impedir ultrapassagem no trecho compreendido entre o quebra-molas...

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA ROÇADAS NA ATI E PROXIMIDADES NO DISTRITO DO KM 14.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA , "ESCAMA DE PEIXE", BEM COMO UMA GRADE DE PROTEÇÃO "GUARDRAIL" NO ASFALTO DA PR 554, SENTIDO FLORAÍ A SÃO JORGE DO IVAÍ, LOCALIZADA LOGO ANTES DA CURVA PRÓXIMA QUE...

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA RUA PARALELA A PR 554, NO DISTRITO DO KM 14, EM FRENTE AO PROGRAMA AGROCIDADE MANOEL JOÃO DA SILVA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da criação de um Cadastro Municipa de Doadores de Sangue.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da disponibilização de aparelhagem de som portátil na Casa Mortuária Municipal

Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da construção de uma quadra esportiva no lote de propriedade do município na rua Pioneiro João Sossai Sobrinho, ao lado da APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE DO IVAÍ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de que seja disponibilizado cursos técnicos profissionalizantes em nosso Município.

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ