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CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / EDILSON PAVONI
 
Projeto de Lei do Legislativo
SÚMULA – Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de São Jorge do Ivaí para aproxima gestão administrativa e dá outras providências.
SÚMULA – Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes de São Jorge do Ivaí para a próxima Gestão Administrativa e dá outras Providências.  
SÚMULA – Dá Denominação para o Centro Municipal de Captação de água potável do Município de São Jorge do Ivaí e dá outras providências.
Promove revisão geral anual conforme Art. 37, X da Constituição Federal - CF 88, aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Dá denominação para Capela Mortuária Municipal de São Jorge do Ivaí e dá outras providência.
SÚMULA: Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.
Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal de um veículo doado para Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge do Ivaí e dá outras providências .
SÚMULA – Dá nova denominação a Rua Projetada "C" da planta Urbana do Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
SÚMULA – Dá denominação para Estradas Vicinais no Município de São Jorge do Ivaí e dá outras providências.
Súmula: Altera a Denominação da Rua da Saudade da Planta Urbana do Município de Saõ Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Requerimento
requerendo ao Sr. Presidente que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Em relação do desvio dos cofres públicos constatado no período da Gestão anterior. Qual o...
-  requerendo ao Sr. Presidente com fundamento no artigo 24, VII, do Regimento Interno, que solicite ao Nobre Vereador Antonio Casagrande, que esclareça a aparente similaridade de diversas assinaturas no abaixo assinado protocolado no dia 09 de novembro relativo ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2023, não bastasse o...
requerendo que após deliberação do plenário o Sr. Prefeito informe por meio da Secretaria de Obra Públicas, Trânsito e Urbanismos se existem marcos georreferenciados nos terrenos urbanos de propriedades do município com boa visibilidade, tendo em vista que em questões de limpeza pública...
requerendo ao Excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa que oficie ao DER/PR – Departamento de Estrada de Rodagem, para que solicite a instalação de uma proteção metálica tipo “guard rail” na PR 554 (KM 26 + 50), próximo ao acesso da Estrada Ibirapitanga no Município de...
requerendo que após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito informe os desdobramentos jurídicos sobre os desvios junto a tesouraria municipal, sobretudo os processos judiciais, bem como andamento dos mesmos.
requerendo ao Senhor Presidente que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 125, § 13 do Regimento Interno, seja cancelada a Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.
Requerendo que após deliberação do plenário que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, informe por meio do Secretário de Saúde, bem como Secretário de Controle Interno, por que razão o Servidor Municipal Luiz Gustavo Alves da Silva, motorista de ambulância, entre os dias 27 de janeiro...
Requerendo ao Sr. Presidente que a Sessão Especial para Eleição da Mesa da Câmara prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, segundo artigo 11 do Regimento Interno, seja realizada na próxima segunda-feira dia 12/12, logo após a Sessão Ordinária, tendo em vista que no dia 15/12 haverá...
Requerendo que após deliberação do plenário, seja expedido ofício, com cópia do presente requerimento, a Empresa Copel – Companhia Paranaense de Energia, solicitando que seja investido na Manutenção e Modernização da rede em nosso Município, tendo em vista minimizar...
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente que seja expedido ofício a COHAPAR, com a finalidade de esclarecer qual o motivo das obras do Empreendimento Habitacional Conjunto Habitacional Prof. Nelson Cavichiolli – 13ª Etapa – Município de São Jorge do Ivaí/Pr, estar paralisada.
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o motivo da paralização da obra de instalação de pedras irregulares na Estrada Itamaraty, uma vez que a finalização da...
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o porquê o Poço Artesiano existente junto ao Centro de Eventos Vereador Hercílio Portiolli não foi ligado à rede de abastecimento de...
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno que informe por que a obra do Reservatório de Água em construção na Rua José Ferreira de Castilho encontra-se parada há vários...
Requerendo que seja expedido ofício a empresa Viação Real Ltda, no sentido de solicitar que disponibilize mais horários de ônibus entre Maringá e São Jorge do Ivaí, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados;
Requer ao Ex. Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Educação ou outro servidor responsável que esclareça as seguintes questões responsáveis aos contratos de estágio: - Quais contratos foram reincididos ? - Qual data e motivo das rescisões? - Quais os critérios para...
Indicação
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja utilizado o terreno de propriedade desta municipalidade localizada na intersecção entre as Ruas Santos Dumont e Avenida Gastão Vidigal, para a instalação de uma Moderna ATI (Academia da Terceira Idade), bem como seja realizado trabalhos de...
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído uma ciclovia entre a estação de distribuição da Copel, e a Unidade II da Cocamar na rodovia PR 554;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção e adequações nas rampas de acesso de cadeirantes existentes em frente ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, bem como no portão lateral do Colégio Estadual Márcia Vaz Tostes de...
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados bebedouros junto a Quadra de areia anexa ao Ginásio de Esportes Francisco Zago, bem como na canha de bocha José Marciano de Alemar Filho.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de Iluminação no Campo de Futebol da Comunidade do Km 14;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na reforma do Hospital pertencente a Fundação Municipal de Saúde a instalação de um Heliponto.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a troca da rede de fornecimento de água junto à Comunidade do Ibirapitanga.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado a construção de calçadas nas quatro (4) casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro Aurélio Santinoni, e ainda em frente a algumas residências da Rua João Francisco de Andrade entre as...
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a denominação do Centro de Captação de água junto a Mina do Ribeirão Pacote em homenagem ao Sr. Manoel Dias de Souza;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a troca da Rede de Fornecimento de Água junto à comunidade do Ibirapitanga;  
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização da Quadra de Futebol do Distrito do Copacabana do Norte;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização do Campo de Bocha do Distrito do Copacabana do Norte;  
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja fiscalizado o comércio em Praça pública de pessoas que não tem o alvará da Prefeitura.
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja adquirida aparelhagem se som de potência mediana para eventos em locais abertos dos órgãos públicos municipais;  
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja modificado as demarcações dos estacionamentos da Avenida Presidente Kenedy, passando do modelo lateral para o diagonal;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado por meio de Projeto de Lei o “Programa Frente de Trabalho”, no município de São Jorge do Ivaí;
 Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em todos os acessos da Escola Municipal São Jorge, bem como no CMEI – Monteiro Lobato;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal para solicitar com urgência que sejam retiradas as pedras grandes que foram deixadas nas beiras de todas as estradas rurais em que foram executado serviços de cascalhamento;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja modificado o sentido do estacionamento da Av. Presidente Kenedy entre a Praça Santa Cruz e a Rua Erasmo Camargo de Melo, passando para o sentido diagonal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um bicicletário em uma área coberta junto a Escola Municipal São Jorge destinado aos seus funcionários;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja feito a nomenclatura da Capela Mortuária de Maria Aparecida Escusiato Pomini;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja  disponibilizado Notebooks para os Professores concursados da rede Pública Municipal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam realizada a revitalização do “meu campinho” localizado no Jardim Novo Horizonte;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja encaminhado notificação ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para fazer reparo urgente na Rodovia (área urbana) do Município na Rua Visconde do Rio Branco, 1336;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de  que seja realizada a instalação de um aparelho de ar condicionado na segunda sala de velório bem como na sala de entrada da Capela Mortuária do Município;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado gratuitamente Curso de Formação de Cuidadores de Idosos a população em geral.
– Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantado uma ATI – Academia da Terceira Idade, no Condomínio da Terceira Idade, localizado na Rua Olívio de Oliveira, esquina com a Rua Vereador Ângelo Sossai;
– Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um aparelho celular destinado exclusivamente para uso em serviço do motorista de ambulância plantonista;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construída uma Capela Mortuária junta a comunidade do KM 14;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de  que seja realizado a construção de calçadas nas últimas 5 (cinco ) casas populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440, 450, 460, 470 e 480, bem como 4 (quatro) casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de viabilização de Vale Alimentação a todos os funcionários Públicos Municipais, no valor a ser estudado e estipulado dentro do possível pelo Executivo Municipal;
Considerando a promulgação da Emenda Constitucional 124/2022 de 14 de Julho de 2022, considerando a Sanção Presidencial a Lei que institui o Piso Salarial Nacional para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; considerando a publicação da referida Lei em Diário Oficial no...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantado uma ATI – Academia da Terceira Idade, no Condomínio da Terceira Idade, localizado na Rua Olívio de Oliveira, esquina com Rua Vereador Ângelo Sossai;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na reforma do Hospital a instalação de um HELIPONTO;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reaberto o funcionamento do Club Renascer ao Projeto da Melhor Idade;  
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Câmeras para monitoramento da Casa de Máquinas e no local da captação das águas existente junto a Mina de água do Rio Pacote;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam utilizados os mecanismos da Lei 017/2008 (PRODEM/EMPRESA) para estimular e atrair novos empreendimentos ao Município;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Câmeras de Monitoramento de Segurança no Cemitério Municipal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de Iluminação no Campo de Futebol da Comunidade do KM 14;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Parque Infantil acessível a crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida, junto a Praça Arlindo Ramos de Amorim;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que instalado iluminação de LED junto ao campo de futebol suíço existente no Bosque Melvi Bernardes;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado um reparo, urgente, no asfalto na esquina das Ruas Vereador Angelo Sossai com a Tiradentes;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja adquirido permanentemente uma tenda desmontável tamanho 3x6 para uso no momento dos sepultamentos realizados em dias de chuva ou até mesmo do calor intenso;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam colocadas pedras sextavadas na Rua paralela a PR 554, em frente ao Projeto Agrocidade “João Manuel dos Santos”;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Construção de Calçadas nas últimas 5 Casas Populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440, 450, 460, 470 e 480, bem como 4 Casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua João Francisco de Andrade, divisão das quadras 1, 2, 3 e 4 entre as Ruas Campos Elíseos com a Rua Olívio de Oliveira, trecho esse que não ultrapassa 200 metros de comprimento;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o cadastramento de Unidades de Conservação junto ao Estado para que receba repasse do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) – ecológico;  
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado gratuitamente a população um Aplicativo Municipal visando facilitar os pedidos de serviços municipais;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado gratuitamente Curso de Formação de Cuidadores de Idosos a população em geral;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um aparelho celular destinado exclusivamente para uso em serviço do motorista de ambulância plantonista;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja verificado junto a Empresa CELEPAR – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, a possibilidade de firmar uma parceria para que seja ministrado Curso Básico de Smartphone/celulares para a população...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja encaminhado ofício ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que noticie a necessidade de reparos urgentes na PR 554 nas proximidades da Estrada Ibirapitanga;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja dada imediata aplicação a Emenda Constitucional 120/22 a qual passou a responsabilidade financeira do pagamento dos salários dos profissionais que exercem a função de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias a...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de iluminação junto ao Campo de Futebol Suíço, anexo ao Ginásio de Esporte Francisco Zago, bem como seja realizada a ampliação das arquibancadas existentes no local.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um Programa de Incentivo ao Esporte, denominado Bolsa Atleta.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de um Aparelho de Ar Condicionado na segunda sala de velório, bem como na sala de entrada da Capela Mortuária do Município.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construída uma Capela Mortuária junto à Comunidade do KM 14.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam realizadas obras de alargamento das Pontes existentes nas Estradas Rurais de nosso Município;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja oficiado a Polícia Militar de nossa cidade com a finalidade de requisitar reforço policial nas Festas de Fim de Ano.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Gerador de Energia junto a Mina de Captação de Águas do Ribeirão Pacote.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em Sistema de Segurança, bem como instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos de nossa cidade.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Bicicletário em frente ao Paço Municipal Dr. Raul Martins.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja oficiado ao DER-PR no sentido de que seja construída uma rotatória na curva existente na PR 554, no final do Projeto Agrocidade João Manuel dos Santos.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam realizadas melhorias na Praça Ivani Zacarin Bello, a saber: a colocação de bancos, incremento da iluminação bem como a instalação de uma ATI.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que a coleta de lixo realizada na Comunidade do KM 14, seja estendida a Estrada do Engenho, até a propriedade do Senhor Neves Almeida.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de calçadas nas últimas 5 casas populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440,450,460,470 e 480, bem como 4 casas de esquina, localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro...
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de uma pista para a prátia de caminhada e corrida na Comunidade do KM 14.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado os serviços de reforma na Academia da Terceira Idade - ATI - localizada no KM 14 e também a instalação de eluminação leétrica no local.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado os serviços de rebaixamento na rede que distribui energia elétrica na Comunidade KM 14, especificamente em frente à Igreja Católica.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja municipalizada as vias de acesso existentes no final da Estrada Santa Rosa.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído o passeio público ou intimar os proprietários a construí-los, na Rua Visconde do Rio Branco nos lotes 11, 12, 13, 19/A e 19/A1, da Quadra 4 em frente ao Posto Jorjão.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma ATI-Academia da Terceira Idade, no Condomínio Poço do Pintado, na Estrada Masano.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma ATI-Academia da Terceira Idade, no Condomínio Vale do Ivaí, próximo ao acesso da Estrada Santa Rosa e Distrito Copacabana do Norte.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em assessoria em arrecadação tributária, visando o incremento da arrecadação bem como a diminuição de eventuais sonegações.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a pulverização de inseticida na rede de esgoto na cidade para extermínio de insetos principalmente baratas.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma caixa de água com maior capacidade junto a Estrada Barroso no Sítio Camilo.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado atendimento odontológico, junto a Unidade Básica de Saúde Jardim das Flores, entre às 17 e 19 horas - mesmo horário de funcionamento do Posto de Saúde - para trabalhadores que não tem condições de...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja oficiado ao DER-PR, no sentido de realizar manutenção no asfalto da Rua Visconde do Rio Branco, números: 1310, 1336 e 1344, e parte da Estação da Empresa OI.
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Edilson Pavoni
 
Requerimento
Requer abono de falta a Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de junho de 2019, tendo em vista que estará a serviço do Município participando do Curso "Capacitação do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR", junto ao INCRA na cidade de Curitiba entre os dias 03 à...
Indicação
Indica ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja realizada a distribuição de Kits de merenda escolar para alunos das Escolar Públicas Municipais que são beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como demais famílias que comprovadamente estejam em estado de vulnerabilidade.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um ponto de ônibus coberto na Rua Vereador Miguel Mansano, n.º 521, ao lado da Farmácia Farmadin no Jardim José Joaquim Camilo.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para solicitar que uma das novas ruas de nosso Município seja denominada Rua JOÃO SALA.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construída uma Pista de Caminhada na Comunidade do KM 14.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal com a finalidade de sugerir que uma das quadras em construção nos Bairros Kioshi Kumassaka e Novo Horizonte recebam o nome do falecido Sr. Cícero Aparecido de Souza Mariano.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Placas nas saídas e entradas da cidade indicando a utilização das vias por ciclistas.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um bebedouro público no ponto de táxi de nossa cidade.
Indica ao Chefe do Poder Executivo para sugerir que seja nominada rua com nome de Bernardino Suzini
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para sugerir que seja nominadsa rua com nome de Bernardino Suzini.
Indicando ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja designado um Servidor Municipal como responsável para fechar os portões do Parque Ambiental.
Indicando ao chefe do Executivo Municipal para assinalar a necessidade de instalar um ar condicionado nas dependências da Agência do Trabalhador.