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CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / BALTAZAR BRAVO COCO
 
Requerimento
–  requerendo que após deliberação do Plenário, que o Sr. Prefeito informe quanto a obrigatoriedade das oficinas de reforço escolar para a quarta série do ensino fundamental I. Se trata de uma decisão local ou tem amparo em instâncias estaduais como Núcleo Estadual de Educação, ou Leis Estaduais ou Federais?
requerendo que após deliberação do Plenário, que o Sr. Prefeito informe se estão sendo tomadas as providências no sentido de coibir a utilização irregular das dependências do Bosque Melvi Bernardes, por funcionários públicos que estão utilizando o local para fazer festas durante as madrugadas, sem qualquer prévia reserva nem pagamento...
requerendo que após deliberação do Plenário, que o Sr. Prefeito informe se estão sendo tomadas as providências no sentido de prevenir acidentes e sinistros junto ao pátio de máquinas, bem como com os veículos do município;  
requerendo que após deliberação do Plenário, que o Sr. Prefeito possa tomar as devidas providências administrativas necessárias para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado, a fim de que assumam seus respectivos cargos, respeitada a ordem de classificação e o prazo de validade do certame....
requerendo que após deliberação do plenário que o Exmo. Senhor Prefeito esclareça o porquê foi aberto novo Processo Seletivo Simplificado (n.º 02/2025), para contratação de motorista, sendo que há o Processo Seletivo Simplificado n.º 07/2024 para a mesma função ainda vigente até 24 de novembro de 2026? 
requerendo que após deliberação do plenário que o Exmo. Sr. Prefeito esclareça em relação ao cascalhamento do carreador da Estrada Pacote, próximo a venda dos Polacos se enquadra nos critérios da Lei Municipal 40/2021, sobretudo do artigo 5º, II alínea d?
requerendo que após deliberação do plenário que o Sr. Prefeito esclareça em relação aos servidores Carlos Eduardo Lima e Jorge Carvalho Guimarães os seguinte quesitos: A – Quais os cargos que os servidores acima ocupam atualmente? B – Quais as funções que efetivamente desempenham? Existe alguma atribuição externa ao Paço Municipal?...
requerendo que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 238, do Regimento Interno, seja convocado o Excelentíssimo Secretário de Obras Públicas, Trânsito e Urbanismo – SEOTURB – Sr. Valci Perdomo da Silva, para que preste esclarecimento de obras realizadas no...
requerendo que após deliberação do Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito informe quantos poços artesianos foram perfurados entre 2021-2024, e quais estão em funcionamento, sobretudo quais estão ligados à rede de fornecimento e distribuição de água.
requerendo que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito tome as devidas providências para solucionar o problema em relação a Rede de Esgoto localizada no Parque Ambiental em nossa cidade.  
Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que forneça cópia do livro ponto do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), referente aos meses de novembro e dezembro de 2024, e janeiro de 2025.
Indicação
– indicando ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que seja realizada uma revitalização completa na piscina na UBS Jardim das Flores;   
indicando ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que o transporte escolar atenda um aluno que reside na Estrada Barroso km 2,5 mais especificamente na Fazenda Santa Catarina;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um Poço Artesiano na localidade do Santa Rosa; 
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado aulas de hidroginástica para a população idosa na piscina existente no Colégio Municipal São Jorge; 
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja alterado a legislação referente ao cargo de Agentes de Endemias com a finalidade de ampliação das vagas, bem como adequação da carga horária do cargo de Psicólogo;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal, para destacar a necessidade de que o CAPI – Centro de Atendimento e Proteção ao Idoso seja reativado.
indicando ao Chefe do Executivo Municipal, para destacar a necessidade de que seja realizada readequações e melhorias necessárias na “Estrada Pacote” na Zona Rural de nosso Município;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que sejam realizadas melhorias nas Estradas Rurais do Município, com serviços de patrolamento e cascalhamento, especialmente nas localidades das Estradas “Barroso” e “Pacote”; 
- indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas caixas d’água junto aos poços artesianos perfurados junto à comunidade do km 14;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um Centro de Especialidades para Atendimento de Crianças com Transtornos no contra turno Escolar;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize parceria junto ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual do Turismo, ou através do Governo Federal, para revitalização do Parque Ambiental. Também, transforme a quadra esportiva situada no interior do Parque, em uma Academia...
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / BALTAZAR BRAVO COCO
 
Projeto de Lei do Legislativo
  SÚMULA – Dispõe sobre a alteração da Denominação de Rua.  Autoria dos Vereadores: Antonio Casagrande, Baltazar Bravo Coco, David Renan Costa Miranda dos Santos e Romualdo de Jesus Benatti.
SÚMULA: Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.
Súmula: Altera a Denominação da Rua da Saudade da Planta Urbana do Município de Saõ Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Requerimento
Requerendo que após deliberação do plenário, que seja informado em relação ao sinistro ocorrido com o “caminhão Pipa” em 17/06/2024: A - Quem estava dirigindo? B – O motorista tinha habilitação adequada? C – O que seria feito no local? D – Quem deu ordem...
requerendo que após deliberação do Plenário, o Ex. Sr. Prefeito informe em relação a realização da 21ª Festa das Nações realizada pela Prefeitura em comemoração ao aniversário de Emancipação Política e Administrativa do...
requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe em relação ao Reservatório de água localizado na Rua José Ferreira de Castilho qual o atual estado das obras de readequação, bem como se já algum prazo a ser estimado para o fim da obra tendo em vista que é de grande...
requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe qual providência que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está tomando em relação a proliferação exagerada dos mosquitos “borrachudos”, tendo em vista que está causando um grande incômodo a população...
requerendo que após deliberação do plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito informe: a) Onde está localizado o Aparelho de Raio x digital, que foi recebido do Governo Estadual no início de 2022? b) Qual a previsão de colocá-lo em funcionamento, tendo em vista que há necessidade urgente da...
requerendo que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186 I, do Regimento Interno que o Exmo. Sr. Prefeito informe os seguintes questionamentos em relação ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de água e Esgoto: a) Qual a arrecadação mensal...
Requerendo ao Ex. Presidente que após deliberação do Plenário, seja concedido abono da falta em Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 09 de Setembro, tendo em vista que não fou devidamente convocado pois se encontrava em localidade Rural em que não havia sinal...
Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe qual a situação atual do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, instituído pela Lei Municipal n.º 10/2011, tendo em vista que não temos conhecimento de funcionamento até o presente momento. A ausência do referido Conselho...
Requerendo que após deliberação do plenário, seja expedido ofício, com cópia do presente requerimento, a Empresa Copel – Companhia Paranaense de Energia, solicitando que seja investido na Manutenção e Modernização da rede em nosso Município, tendo em vista minimizar...
Requerendo ao Execelentíssimo Sr. Prefeito, que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, informe quantos médicos tem contrato vigente com o Município na presente data, bem como informe a carga horária e ainda o tipo de...
Requerendo ao Senhor Presdiente o adiamento da discussão do Veto ao Projeto de Lei n.º 02/2021 por duas Sessões Ordinárias, tendo em vista que devido à complexidade da matéria, há necessidade de estudos adicionais.
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente que seja expedido ofício a COHAPAR, com a finalidade de esclarecer qual o motivo das obras do Empreendimento Habitacional Conjunto Habitacional Prof. Nelson Cavichiolli – 13ª Etapa – Município de São Jorge do Ivaí/Pr, estar paralisada.
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o motivo da paralização da obra de instalação de pedras irregulares na Estrada Itamaraty, uma vez que a finalização da...
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o porquê o Poço Artesiano existente junto ao Centro de Eventos Vereador Hercílio Portiolli não foi ligado à rede de abastecimento de...
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno que informe por que a obra do Reservatório de Água em construção na Rua José Ferreira de Castilho encontra-se parada há vários...
Requerendo que seja expedido ofício a empresa Viação Real Ltda, no sentido de solicitar que disponibilize mais horários de ônibus entre Maringá e São Jorge do Ivaí, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados;
Requerendo que após a deliberação do plenário com fundamento no artigo 213, do Regimento Interno, seja deferido o Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei 004/2021, uma vez que o prazo para ingressar no Consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19, pela Frente Nacional...
Requerendo que após a deliberação do plenário com fundamento no artigo 112 e 113, I do Regimento Interno, seja abonada a falta na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo
Requer ao Ex. Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Educação ou outro servidor responsável que esclareça as seguintes questões responsáveis aos contratos de estágio: - Quais contratos foram reincididos ? - Qual data e motivo das rescisões? - Quais os critérios para...
Indicação
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que alguns bancos que foram retirados da Praça Santa Cruz sejam instalados próximos a quadra de Esporte “Hélio Santinoni” e Parque Infantil anexo no Jardim Novo Horizonte Dom Jaime Luiz Coelho;
indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que sejam realizadas melhorias na área externa do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, a saber: a instalação de piso emborrachado no pátio externo, que atualmente é revestido de asfalto, uma cobertura para entrada dos alunos nos dias...
indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja instalado um Poço Artesiano na Estrada Ibirapitanga, em local a ser definido em que melhor atenda os agricultores da região, reiterando a Indicação 93/2022 de 12 de setembro de 2022.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Poço Artesiano na Estrada do Ibirapitanga, em local a ser definido em que melhor atenda os agricultores da região.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a distribuição de Medicamentos com acompanhamento farmacêutico nos atendimentos realizados junto na Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural, antigo Hospital Rural João XXIII;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um abrigo (Ponto de Ônibus) para alunos e moradores na Rodovia PR 554, KM 04, Gleba Esperança, nesta cidade, próxima a Torre de Antena de Celulares, bem como nas Comunidades do Km 14 e do Copacabana do Norte;  
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam fornecidas 11 Barracas aos feirantes da Feira do Produtor da Agricultura Familiar.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em assessoria em arrecadação tributária, visando o incremento da arrecadação bem como a diminuição de eventuais sonegações.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a pulverização de inseticida na rede de esgoto na cidade para extermínio de insetos principalmente baratas.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma caixa de água com maior capacidade junto a Estrada Barroso no Sítio Camilo.
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Baltazar Bravo Coco
 
Requerimento
Requer abono de falta a Sessão Ordinária realizada na data de 20 de maio de 2019, tendo em vista que na mesma data e horário estava na cerimônia religiosa do Casamento de sua filha.
Indicação