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CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ELTON JOSÉ DE LIMA
 
Requerimento
requerendo que após deliberação do plenário que o Exmo. Senhor Prefeito esclareça o porquê foi aberto novo Processo Seletivo Simplificado (n.º 02/2025), para contratação de motorista, sendo que há o Processo Seletivo Simplificado n.º 07/2024 para a mesma função ainda vigente até 24 de novembro de 2026? 
requerendo que após deliberação do plenário que o Exmo. Sr. Prefeito esclareça em relação ao cascalhamento do carreador da Estrada Pacote, próximo a venda dos Polacos se enquadra nos critérios da Lei Municipal 40/2021, sobretudo do artigo 5º, II alínea d?
requerendo que após deliberação do plenário que o Sr. Prefeito esclareça em relação aos servidores Carlos Eduardo Lima e Jorge Carvalho Guimarães os seguinte quesitos: A – Quais os cargos que os servidores acima ocupam atualmente? B – Quais as funções que efetivamente desempenham? Existe alguma atribuição externa ao Paço Municipal?...
requerendo que após deliberação do plenário, que abone a falta da Sessão Ordinária ocorrida em 19 de maio de 2025, por motivo de acompanhamento em consulta médica, conforme atestado em anexo;
-  requerendo que após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito informe por meio da Secretaria de Educação, caso julgue necessário, o motivo de não estar sendo disponibilizado aulas de educação física para turmas matutinas do Infantil 4 e 5 de nosso...
requerendo que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 238, do Regimento Interno, seja convocado o Excelentíssimo Secretário de Obras Públicas, Trânsito e Urbanismo – SEOTURB – Sr. Valci Perdomo da Silva, para que preste esclarecimento de obras realizadas no...
requerendo que após deliberação do Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito informe quantos poços artesianos foram perfurados entre 2021-2024, e quais estão em funcionamento, sobretudo quais estão ligados à rede de fornecimento e distribuição de água.
requerendo que após deliberação do Plenário, que seja abonada sua falta na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025 por motivo de participação em Curso de Oratória Vox Academy, conforme declaração anexa.
requerendo que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito tome as devidas providências para solucionar o problema em relação a Rede de Esgoto localizada no Parque Ambiental em nossa cidade.  
Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que forneça cópia do livro ponto do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), referente aos meses de novembro e dezembro de 2024, e janeiro de 2025.
Indicação
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um Poço Artesiano na localidade do Santa Rosa; 
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado aulas de hidroginástica para a população idosa na piscina existente no Colégio Municipal São Jorge; 
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja alterado a legislação referente ao cargo de Agentes de Endemias com a finalidade de ampliação das vagas, bem como adequação da carga horária do cargo de Psicólogo;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que sejam realizadas readequações nas rampas de acesso existentes na Praça Santa Cruz;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal, para destacar a necessidade de que o CAPI – Centro de Atendimento e Proteção ao Idoso seja reativado.
indicando ao Chefe do Executivo Municipal, para destacar a necessidade de que seja realizada readequações e melhorias necessárias na “Estrada Pacote” na Zona Rural de nosso Município;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que sejam realizadas melhorias nas Estradas Rurais do Município, com serviços de patrolamento e cascalhamento, especialmente nas localidades das Estradas “Barroso” e “Pacote”; 
indicando ao Chefe do Executivo Municipal, para destacar a necessidade de que sejam instalados postes de iluminação pública no final da Rua José Ferreira de Castilho, próximo ao Bosque Melvi Bernardes;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal, para destacar a necessidade de que sejam reativadas as aulas de natação no Colégio Municipal São Jorge;  
indicando ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que seja construída uma ciclovia na PR 554, iniciando em frente a empresa Agro Galaxi até a empresa Robson Fardin;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade de que seja colocada “pedra brita graduada”, na Estrada Pacote, do entroncamento da estrada Pedro Bosque até a Fazenda Coqueiro; 
- indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas caixas d’água junto aos poços artesianos perfurados junto à comunidade do km 14;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um Centro de Especialidades para Atendimento de Crianças com Transtornos no contra turno Escolar;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criada a “Sala do Agricultor”, com o objetivo de oferecer um atendimento mais eficiente e especializado aos produtores rurais do Município; 
- indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários de imóveis que possuam benfeitorias sustentáveis, tais como placas solares, cisternas...
indicando ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize parceria junto ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual do Turismo, ou através do Governo Federal, para revitalização do Parque Ambiental. Também, transforme a quadra esportiva situada no interior do Parque, em uma Academia...
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reestabelecida a via de acesso que existia há alguns anos, uma rua, que ligava a Rua Jaime de Paula Souza ao Jardim Novo Horizonte “Dom Jaime Coelho”, até a estrada Itamarati; 
A presente indicação destina-se ao Chefe do Executivo Municipal para destacar a necessidade que sejam realizadas adequações nas estradas Rurais Barroso e Itamaraty.