Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Praça Santa Cruz, 249 - Centro

44 3243-1498

camaramunicipalsji@gmail.com

Webmail

Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

LEGISLAÃ‡ÃƒO / CONSULTE OU FAÃ‡A DOWNLOAD

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Requerimento	nº 3/2026 requerendo que após deliberação do Plenário, que o Sr. Prefeito possa tomar as devidas providências administrativas necessárias para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado, a fim de que assumam seus respectivos cargos, respeitada a ordem de classificação e o prazo de validade do certame. Requerem também informações acerca da previsão para a realização das convocações.\r\n
	Projeto de Lei	nº 3/2026 SÚMULA: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Efetivos do Poder Executivo e do SAMAE e das outras providências”.\r\n
	Projeto Lei Câmara	nº 1/2026 Promove revisão geral anual conforme Art. 37, X da Constituição Federal - CF 88, aos Servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e comissionados do Poder Legislativo Municipal.\r\n
	Portaria	nº 9/2025 Cria grupo de estudos para Reforma Administrativa da Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí/Pr.\r\n
	Projeto de Lei	nº 9/2025 - Projeto: APROVADO Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa "FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL", e dá outras providências.\r\n
	Portaria	nº 9/2025
	Portaria	nº 8/2025 Cria grupo de estudos para Reforma e Atualização da lei Orgânica do Município de São Jorge do Ivaí e do Regimento Interno da Câmara Municpal de São Jorge do Ivaí, Paraná.\r\n
	Requerimento	nº 8/2025 requerendo que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 238, do Regimento Interno, seja convocado o Excelentíssimo Secretário de Obras Públicas, Trânsito e Urbanismo – SEOTURB – Sr. Valci Perdomo da Silva, para que preste esclarecimento de obras realizadas no município, conforme os itens abaixo: a) Porque o reservatório de água construído em concreto constante na Rua José Ferreira de Castilho, ainda não foi ligado à rede de abastecimento e distribuição? b) Em caso negativo, existe algum cronograma com data prevista? c) Há previsão pra que o reservatório de água (metal) constante na Rua José Ferreira de Castilho, seja ligado à rede de abastecimento e distribuição? d) Existe algum laudo referente ao reservatório de concreto após as obras realizadas em 2024? e) Porque os poços artesianos perfurados entre 2021 a 2024 não foram ligados na rede de abastecimento e distribuição? f) Qual a situação da Estação Elevatória do Conjunto Habitacional Nelson Cavichioli?\r\n
	Projeto de Lei	nº 8/2025 - Projeto: APROVADO Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA - ABLACO, e dá outras providências.\r\n
	Portaria	nº 8/2025