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Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

Vereador

 
RUBENS RIBEIRO DA SILVA - PMDB

Mandato: 2013 - 2016

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2013 - 2016
REQUERIMENTO N.° 006/2015
INDICAÇÃO N.° 005/2014
REQUERIMENTO N.° 030/2013
REQUERIMENTO N.° 029/2013
REQUERIMENTO N.° 025/2013
REQUERIMENTO N.° 024/2013
REQUERIMENTO N.° 023/2013
REQUERIMENTO N.° 022/2013
REQUERIMENTO N.° 021/2013
REQUERIMENTO N.° 019/2013
Requerimento

 

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER com base no artigo 186, do Regimento Interno, seja submetido à apreciação do plenário, solicitação de cópias junto ao setor responsável do Poder Executivo, do projeto arquitetônico do Centro de Eventos a ser construído em nosso município. 

Senhor Presidente, REQUEREMOS fundamentados nos artigos 101/102 § V do Regimento Interno, conjugados com o Art., 64 § XIV da Lei Orgânica Municipal, e Art. 31 da Constituição Federal, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o envio de expediente ao Exmo. Sr. ANDRÉ LUIS BOVO, DD. Prefeito Municipal, solicitando no sentido de remeter a esta Casa de Leis, Cópia do Processo que Aprovou e Regulamentou a Cobrança da (CIP) n.° 024/2003, Contribuição para Iluminação Pública em nossa Cidade.

solicito seja fornecida cópia da Lei Municipal aprovada por esta Corte Legislativa devidamente publicada, que criou a Cobrança da Contribuição para Iluminação Pública do nosso Município.

 

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER, com base nos artigos 112 combinado com artigo 113, I do Regimento Interno, seja abonada a sua falta na sessão ordinária ocorrida no ultimo dia 12, por razoes de saúde conforme atestado médico anexo.

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER seja reconsiderada a decisão tomada pela Mesa Executiva a qual aplicou a pena de Censura escrita a minha pessoa tendo em vista não ter sido aprovado qualquer Código de Ética e Disciplina, bem como Comissão especifica pra esta finalidade.

Súmula: Requer documentação do conjunto habitacional Jardim José Camilo 3ª parte.

 

1)Cópia da planta oficial do loteamento Jardim José Camilo 3[ parte, como o detalhamento/descrição de todos os lotes e principalmente de todas as ares institucionais pertencentes ao mesmo.

      2) Cópia de inteiro teor do processo administrativo

      3) Onde foi publicado o termo de Homologação/Adjudicação a favor da Empresa vencedora do certame.

4)      Cópia da Fonte dos recursos utilizados, se Federais, Estaduais ou Municipal.J

 

                    Os Vereadores MARINHO ANDERSON SARTORI E RUBENS RIBEIRO DA SILVA, que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nas disposições do DECRETO n.° 7.724 que regulamenta a LEI FEDERAL N.° 12.527, vem perante a V.EXª, na forma do art.64-XIV, da Lei Orgânica Municipal e do art. 102-V do Regimento Interno desta Casa, REQUERER, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS BOVO, para que encaminhe a esta Casa de Leis, a remessa das seguintes informações descritas.

 

a)      Cópia da ata do contrato licitatório

b)      Cópia da divulgação do processo licitatório

c)      Quais empresas que participaram?

d)     Descriminação dos serviços contratados

e)      Fonte dos recursos para realização

f)       Empresa vencedora do certame licitatório

 

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência REQUERER sejam disponibilizadas cópias do áudio das sessões extraordinárias realizadas nos dias 15, 16 e 17 de maio, bem como das sessões ordinárias realizadas em 10 e 17 de junho.

 

SÚMULA: REQUER DOCUMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM JOSÉ CAMILO II – PROJETO HABITAR BRASIL.

 

1)      Cópia da Planta Oficial do Loteamento Jardim José Camilo II com o detalhamento/descrição de todos os Lotes e, principalmente, de TODAS as ÁREAS INSTITUCIONIS pertencentes ao mesmo.  

2)      Cópia de inteiro teor do processo administrativo.

3)      ONDE foi publicado o ermo de Homologação/Adjudicação a favor da  empresa vencedora do certame licitatório.

4)      Cópia da Fonte dos recursos utilizados, se Federais, Estaduais ou Municipal.

Esclarecimento por escrito do porque os usuários das habitações não tem suas escrituras definitiva

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, MARINHO ANDERSON SARTORI E CLAUDINEI GREGÓRIO todos com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER seja reiterado o ofício enviado ao Senhor Prefeito Municipal André Luiz Bovo, anteriormente aprovado pelo plenário por meio do requerimento nº 007/20013, para que envie a folha de pagamento do Poder Executivo, tendo em vista ter enviado somente relação de funcionários e não a folha propriamente dita, constando salários e demais informações requisitadas. 

Indicação

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, SOBRETUDO PLACAS NAS ESQUINAS INDICANDO A VIA PREFERENCIAL OU PARADA OBRIGATÓRIA DENTRE OUTRAS QUE SE MOSTRAM NECESSÁRIAS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES RUBENS RIBEIRO DA SILVA E MARINHO ANDERSON SARTORI:

Indicando que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Jorge do Ivaí – André Luis
Bovo, com cópia ao Senhor João Geraldo Casagrande – Secretário Municipal de
Saúde, solicitando providências, no sentido de implantação em todos os postos
de Saúde, café da manhã, com leite e pão, a todos os pacientes que são usuários
do SUS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES RUBENS RIBEIRO DA SILVA E MARINHO ANDERSON SARTORI:

Indicando que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Jorge do Ivaí – André Luis
Bovo, com cópia ao Senhor João Geraldo Casagrande – Secretário Municipal de
Saúde, solicitando que seja criada uma metodologia de agendamento telefônico
para consultas aos pacientes idosos, pessoas com deficiências e gestantes, que
já estão cadastradas nas unidades de saúde do Município através da carteirinha
do SUS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES RUBENS RIBEIRO DA SILVA E MARINHO ANDERSON SARTORI:

Indicando que seja remetido ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de São Jorge do Ivaí – André Luis Bovo, com cópia
ao Senhor Juliano Luiz Guideli – Secretário Municipal de Esporte e Lazer,
solicitação de providências, no sentido de promover reformas do estádio, gabine
para imprensa escrita e falada, reestruturação do gramado, traves, alambrado,
arquibancadas e vestiários, adequação dos sanitários e banheiros que atendam
também a legislação ao atendimento a cadeirantes portadores de acessibilidades
especiais. Indicação para adequação ao estádio “Antonio Granzotto”, assim como
suas dependências nominadas, e a inclusão de refletores de iluminação para
promover jogos a noite.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNICA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO POVO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE A LEI DE ADEQUAÇÃ DO CONSELHO TUTELAR INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS DE ACORDO COM A LEI 12.696 DE 2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 132 A 135 E 139 DO ESTATUTO DA  CRIANÇA E ADOLESCENTE, INDICAM AINDA QUE OS BENEFÍCIOS SALARIAIS E PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI ACIMA REFERIDA SEJAM RETROATIVOS A DATA DA PROMULGAÇÃO DA MESMA.

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