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Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

Vereador

 
DAVID RENAN COSTA MIRANDA DOS SANTOS

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: david_renan@outlook.com

DAVID RENAN COSTA MIRANDA DOS SANTOS -PP

david_renan@outlook.com

 

DAVID RENAN COSTA MIRANDA DOS SANTOS, nasceu na cidade de Maringá. Filho de Antônia Cleuza Miranda e Miguel Bispo, foi criado em São Jorge do Ivaí.

Começou a trabalhar com a idade de 16 anos em Casa Lotérica, posterior trabalhador na Farmácia FARMA10 em Maringá entre os 2011 e 2012, entre 2013 e 2014 laborou na empresa GVT. Posteriormente na empresa BMW Barigui entre os de 2015 e 2016 também na cidade de Maringá.

Em 2017 foi eleito Vereador com 245 votos e reeleito em 2021 com 265 exercendo o cargo de Presidente da Câmara entre os anos de 2001 a 2022.

É Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTO N.º 05/2024
REQUERIMENTO N.º 04/2024
INDICAÇÃO N.º 016/2024
INDICAÇÃO N.º 004/2024
INDICAÇÃO N.º 003/2024
REQUERIMENTO N.º 03/2024
REQUERIMENTO N.º 02/2024
REQUERIMENTO N.º 01/2024
REQUERIMENTO N.º 20/2023
INDICAÇÃO N.º 86/2023
Requerimento

requerendo que após deliberação do plenário, seja abonada a falta das Sessão Ordinária e Extraordinárias ocorridas em 18 de março de 2024 por motivo de participação em Curso em Brasília-DF, do Seminário Nacional de Qualificação Legislativa da Uvepar, entre os dias 19 a 22 de março de 2024.

requerendo que após deliberação do Plenário, o Ex. Sr. Prefeito informe em relação a realização da 21ª Festa das Nações realizada pela Prefeitura em comemoração ao aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município, bem como em relação aos festejos de passagem de ano, preste as seguintes informações: 1 – Qual o montante de recursos públicos que foram gastos para a realização da 21ª Festa das Nações? 2 – Qual o montante de recursos públicos que foram gastos para a realização dos festejos de passagens de ano novo 2023/2024? 3 – A Prefeitura recebeu recursos financeiros de patrocínio de algum órgão governamental ou de empresa para a 21ª Festa das Nações? 4 – A Prefeitura recebeu recursos financeiros pelos espaços cedidos para as barracas instaladas por particulares na 21 ª Festa das Nações? Se recebeu, qual o total recebido e qual sua destinação? 5 – A Prefeitura recebeu recursos financeiros da empresa proprietária do parque de diversões para poder ficar atuando durante a 21ª Festa das Nações? Se recebeu, qual o total recebido e qual sua destinação?

requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe em relação ao Reservatório de Água existente junto a Rua José Ferreira de Castilho se as obras de readequação estão finalizadas e sendo positiva a questão anterior por que ainda não foi incorporada na Rede Municipal de distribuição de água?

requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe qual a destinação será dada aos bancos que existiam na Praça Santa Cruz? E por que ainda não foram reutilizados?

requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que informe por que as câmeras que existiam na Praça Santa Cruz não foram reinstaladas após a reforma da Praça, qual o estado de conservação atual e onde estão sendo armazenadas. E ainda se as câmeras existentes nas saídas do perímetro urbano estão funcionando?

requerendo que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I, do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito informe em relação a Fundação Municipal de Saúde, qual a destinação será dada ao Hospital Rural, voltará a atender como Hospital, Unidade Básica de Saúde ou outro tipo de serviço de saúde?

após deliberação do plenário o Sr. Prefeito forneça, por meio de planilha pormenorizada todos os gastos realizados na obra realizada na Mina junto ao Ribeirão Pacote, onde em vídeo institucional postado no perfil da Prefeitura Municipal no Facebook, na data de 20 de julho de 2023, anunciou-se que foram gastos na obra R$2.364.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil reais).

requerendo que após deliberação do plenário, o Exmo. Sr. Prefeito informe em relação a contratação de empresa para destinação de resíduos de construção e similares: a) qual o valor gasto até o presente momento; b) como é feito a medição, fiscalização e controle da quantidade de resíduos retirados do município, inclusive com cópias de documentação comprobatória.

requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe: a) em relação a Fundação Municipal de Saúde se está finalizada a efetiva transferência dos bens da antiga Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural e Hospital João XXIII para a Fundação Municipal de Saúde; b) Qual a destinação será dada ao Hospital Rural, voltará a atender como Hospital, Unidade Básica de Saúde ou outro tipo de serviço de saúde; c) Há algum projeto de engenharia/arquitetura para a reforma do referido Hospital em fase da licitação, contatado ou finalizado?

Projeto de Lei do Legislativo

  SÚMULA Dispõe sobre a alteração da Denominação de Rua.

 Autoria dos Vereadores: Antonio Casagrande, Baltazar Bravo Coco, David Renan Costa Miranda dos Santos e Romualdo de Jesus Benatti.

SÚMULA: Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.

SÚMULA Dispõe sobre a instituição de percepção de diárias para viagens feitas pelos Vereadores e Funcionários do Legislativo Municipal.

SÚMULA – Denomina o ponto de Taxi existente junto a Praça Santa Cruz de ”Taxista José Silvério (Juca do Taxi) ”.

Súmula: Altera a Denominação da Rua da Saudade da Planta Urbana do Município de Saõ Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA – Denomina o ponto de Taxi existente junto a Praça Santa Cruz de ”Taxista José Silvério (Juca do Taxi) ”.

Indicação

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que alguns bancos que foram retirados da Praça Santa Cruz sejam instalados próximos a quadra de Esporte “Hélio Santinoni” e Parque Infantil anexo no Jardim Novo Horizonte Dom Jaime Luiz Coelho;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja concedido um Vale Alimentação a todos os funcionários Públicos Municipais;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Público em geral, bem como do Magistério Municipal;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Manutenção do asfalto bem como o fechamento de buracos no cruzamento das Ruas Osvaldo Marcondes e Rua Visconde do Rio Branco;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja fornecido viagens a todos os Funcionários Públicos, nos moldes oferecidos aos professores;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na revisão do Plano Diretor a diminuição da metragem mínima de frente dos imóveis urbanos para 7 metros, em caso de subdivisão de terrenos;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a reposição de postes, bem como lâmpadas de LED junto a ciclovia “Vereador Clóvis Garcia Plaça”;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam reativadas Câmeras de Segurança que estão desativadas, bem como sejam concertadas as que necessitam de reparo.

indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja instalado Ponto Biométrico nas repartições Públicas Municipais;

indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja disponibilizada limpeza para fossas destinada a esgoto no conjunto Kiyoshi Kumassaka;

 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
INDICAÇÃO N.º 010/2020
INDICAÇÃO N.º 009/2020
INDICAÇÃO N.º 008/2020
INDICAÇÃO N.º 007/2020
INDICAÇÃO N.º 004/2018
INDICAÇÃO N.º 004/2020
INDICAÇÃO N.º 003/2020
INDICAÇÃO N.º 002/2020
INDICAÇÃO N.º 026/2019
REQUERIMENTO N.º 009/2019
Requerimento

Requer que após apreciação do plnário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito esclareça, ou solicite esclarecimentos junto a Secretaria de Educação, a partir de que data e o motivo pelo qual um dos Psicólogos Muncipais, o Sr. Paulo de Assis Chaves Filho, não atende nenhum caso ou presta qualquer serviço ligado ao Setor Educacional.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópias das Leis, em vigor, que tratem dos Planos de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo, bem como a Tabela atualizada com os valores das progressões salariais.

Requerendo ao Senhor Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Previdência Própria  - Fundão.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Prefeito informe previamente quando empresas terceirizadas estiverem fornencendo "horas-máquina" de Retroescavadeiras, pá-carregadeiras, trituradores e serviços semelhantes ao Município, tendo em vista a necessidade de fiscalização dos referidos serviços.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, no prazo de 15 dias, conforme art. 235, § 4º do Regimento Interno forneça extrato de execução do contrato 65/2017 referente a horas máquinas trabalhada, ou uma prestação de contas das horas efetivamente pagas por meio do referido contrato

Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma farmáci Municipal junto ao Posto de Saúde Jardim das Flores.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necesidade de que seja reduzida a jornada de trabalho do cargo de enfermeiro de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados Geradores de Energia Fotovoltaicas nos Prédios Públicos Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam disponibilizadas balanças em todas as repartições em que há recebimento de alimentos para fins de simples conferências dos produtos recebidos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam estabelecidos mais pontos de Ônibus que leva enfermos a Maringá ao longo da rua paralela a PR 554, em frente ao Programa Agrocidade Manoel Joaõ da Silva, no distrito do KM 14.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um quebra-molas na Rua Benedito José Muniz, esquina com a Rua Fortunato Ferrarini.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado recape asfáltico na Rua Professor Adir de Oliveira Godoi

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja concedido aumento no adicional de insalubridade em 20% a todos os funcionários municipais que trabalham na chamada "lina de frente" de combate ao COVID 19, sobretudo aos que laboram na área de apoio da UBS - Terezinha Soares Muzulon.

Indica a necessidade de que seja criado mediante Lei, um Vale Alimentação a todos os Servidores Municipais no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja alterada a Lei Municipal n.º 38/90, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de São Jorge do Ivaí, para o fim de que seja concedido horário especial ao Servidor Público que seja portador de deficiência  ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza sem a necessidade de compensação de jornada.

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