Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

Vereador

 
DAVID RENAN COSTA MIRANDA DOS SANTOS

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: PRESIDENTE

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTO N.º032/2021
REQUERIMENTO N.º031/2021
REQUERIMENTO N.º030/2021
REQUERIMENTO N.º030/2021
REQUERIMENTO N.º024/2021
REQUERIMENTO N.º023/2021
REQUERIMENTO N.º021/2021
REQUERIMENTO N.º018/2021
REQUERIMENTO N.º017/2021
REQUERIMENTO N.º015/2021
Requerimento

Requerendo que após deliberação do plenário seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça uma relação dos munícipes que estão sendo beneficiados com o fornecimento de leites especiais, desde janeiro do presente ano até a data da efetiva resposta.

Requerendo que após deliberação do plenário, seja expedido ofício, com cópia do presente requerimento, a Empresa Copel – Companhia Paranaense de Energia, solicitando que seja investido na Manutenção e Modernização da rede em nosso Município, tendo em vista minimizar os impactos dos constantes cortes prolongados de energia.

Requerendo que após deliberação do plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe em relação ao SAMAE – Serviço Autônomos de Água e Esgoto de São Jorge do Ivaí, o índice de inadimplências no pagamento das faturas de água e esgoto, o total das receitas e despesas realizadas pelo Samae, bem como eventual saldo financeiro.  

Requerendo que após deliberação do plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe se está implementado no município o Fundo Municipal do Idoso ou equivalente, bem como se há disponibilidade financeira neste fundo para auxiliar o Lar Antonio Carvalho de Oliveira, no pagamento das faturas de água.

Requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno desta Casa, informe em que local será utilizado para destinação de entulhos (restos de construções), bem como se o referido local tem licença ambiental necessária.

Requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, informe em quantos Psicólogos estavam atendendo no Município de São Jorge do Ivaí, na data de 21/07/2021 até o final do mês de Julho.

Requerendo ao Execelentíssimo Sr. Prefeito, que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, informe quantos médicos tem contrato vigente com o Município na presente data, bem como informe a carga horária e ainda o tipo de vínculo/contrato de cada um.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente que seja expedido ofício a COHAPAR, com a finalidade de esclarecer qual o motivo das obras do Empreendimento Habitacional Conjunto Habitacional Prof. Nelson Cavichiolli – 13ª Etapa – Município de São Jorge do Ivaí/Pr, estar paralisada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o motivo da paralização da obra de instalação de pedras irregulares na Estrada Itamaraty, uma vez que a finalização da referida obra seria de extrema importância para os produtores rurais da região

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que após deliberação do Plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que informe o porquê o Poço Artesiano existente junto ao Centro de Eventos Vereador Hercílio Portiolli não foi ligado à rede de abastecimento de água do Município, tendo em vista que com a aproximação do inverno há uma tendência natural de seca e falta de água, sendo que a referida obra seria de grande importância para manter a regularidade no abastecimento

Projeto de Lei do Legislativo

SÚMULA – Denomina o ponto de Taxi existente junto a Praça Santa Cruz de ”Taxista José Silvério (Juca do Taxi) ”.

Súmula: Altera a Denominação da Rua da Saudade da Planta Urbana do Município de Saõ Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA – Denomina o ponto de Taxi existente junto a Praça Santa Cruz de ”Taxista José Silvério (Juca do Taxi) ”.

Indicação

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja colocado um Parque Infantil na Praça Santa Cruz, após a execução do projeto da reforma.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado uma faixa de pedestre elevada na Rua Pioneiro João Sossai Sobrinho, em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de nossa cidade.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratado um Médico Neurologista.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado a colocação de asfalto fresado na Estrada do Engenho.    

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam construídas as calçadas em algumas casas da Rua João Quirino dos Santos, entre as Ruas Vereador Augusto Lautenschlager e Rua Vereador Vitor Furtado.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reorganizado o atendimento médico e demais serviços da saúde, com a finalidade de que haja um local separado entre os atendimentos normais e os relacionados ao COVID-19.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que, vencidas as restrições contidas na Lei Federal Complementar 173/2020, seja revisado o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal, a fim de conceder aumento salarial a categoria.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que, vencidas as restrições contidas na Lei Federal Complementar 173/2020, seja revisado o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, a fim de conceder aumento salarial a categoria.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reservado valores no orçamento municipal destinado a causa animal, mais especificamente animais de rua ou pertencentes a tutores socialmente vulneráveis, que necessitam de tratamentos veterinários de urgência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implantada a Rede de Esgoto no Bairro Kiyoshi Kumassaka.

 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
REQUERIMENTO N.º 009/2019
REQUERIMENTO N.º 004/2019
REQUERIMENTO N.º 008/2018
REQUERIMENTO n.º 007/2017
REQUERIMENTO N.º 003/2019
Requerimento n.º 003/2017
Requerimento n.º 002/2017
REQUERIMENTO N.º 001-2019
INDICAÇÃO Nº 025/2019
INDICAÇÃO Nº 023/2019
Requerimento

Requer que após apreciação do plnário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito esclareça, ou solicite esclarecimentos junto a Secretaria de Educação, a partir de que data e o motivo pelo qual um dos Psicólogos Muncipais, o Sr. Paulo de Assis Chaves Filho, não atende nenhum caso ou presta qualquer serviço ligado ao Setor Educacional.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópias das Leis, em vigor, que tratem dos Planos de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo, bem como a Tabela atualizada com os valores das progressões salariais.

Requerendo ao Senhor Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Previdência Própria  - Fundão.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Prefeito informe previamente quando empresas terceirizadas estiverem fornencendo "horas-máquina" de Retroescavadeiras, pá-carregadeiras, trituradores e serviços semelhantes ao Município, tendo em vista a necessidade de fiscalização dos referidos serviços.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, no prazo de 15 dias, conforme art. 235, § 4º do Regimento Interno forneça extrato de execução do contrato 65/2017 referente a horas máquinas trabalhada, ou uma prestação de contas das horas efetivamente pagas por meio do referido contrato

Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma farmáci Municipal junto ao Posto de Saúde Jardim das Flores.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necesidade de que seja reduzida a jornada de trabalho do cargo de enfermeiro de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados Geradores de Energia Fotovoltaicas nos Prédios Públicos Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam disponibilizadas balanças em todas as repartições em que há recebimento de alimentos para fins de simples conferências dos produtos recebidos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam estabelecidos mais pontos de Ônibus que leva enfermos a Maringá ao longo da rua paralela a PR 554, em frente ao Programa Agrocidade Manoel Joaõ da Silva, no distrito do KM 14.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um quebra-molas na Rua Benedito José Muniz, esquina com a Rua Fortunato Ferrarini.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado recape asfáltico na Rua Professor Adir de Oliveira Godoi

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja concedido aumento no adicional de insalubridade em 20% a todos os funcionários municipais que trabalham na chamada "lina de frente" de combate ao COVID 19, sobretudo aos que laboram na área de apoio da UBS - Terezinha Soares Muzulon.

Indica a necessidade de que seja criado mediante Lei, um Vale Alimentação a todos os Servidores Municipais no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja alterada a Lei Municipal n.º 38/90, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de São Jorge do Ivaí, para o fim de que seja concedido horário especial ao Servidor Público que seja portador de deficiência  ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza sem a necessidade de compensação de jornada.

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