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Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

Vereador

 
RUBENS RIBEIRO DA SILVA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: PRESIDENTE

E-mail: rubens@hotmail.com

RUBENS RIBEIRO DA SILVA- PSD

rubens@hotmail.com

 

Rubens Ribeiro da Silva, é natural de Tamboara-PR, nascido em 1962. Filho de Henrique Ribeiro da Silva e Rita Cordeiro da Silva, mudou-se para São Jorge do Ivaí em 1970. Casou-se com Alzeni Moreira da Silva em 1991, pai de Sadraque, Mezaque e Abdenego, sendo que os 3 filhos estão formados em Agronomia. Desde o ano de 1989 abraçou a fé junto a Igreja Congregação Cristã no Brasil.

 

Residiu na Zona Rural de São Jorge do Ivaí até 20 anos de idade, sempre laborando desde muito cedo. Foi eleito para o cargo de Vereador em três mandatos nos anos de 2005 a 2008; 2013 a 2016 e o presente mandato, sendo que desde de inicio de 2023 ocupa o cargo de Presidente da Câmara.

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAO N. 82/2023
INDICAO N. 79/2023
INDICAO N. 78/2023
REQUERIMENTO N. 18/2023
INDICAO N. 74/2023
INDICAO N. 73/2023
INDICAO N. 72/2023
INDICAO N. 71/2023
INDICAO N. 70/2023
INDICAO N. 67/2023
Requerimento

requerendo que após deliberação do plenário o Sr. Prefeito informe por meio da Secretaria de Obra Públicas, Trânsito e Urbanismos se existem marcos georreferenciados nos terrenos urbanos de propriedades do município com boa visibilidade, tendo em vista que em questões de limpeza pública pode haver confusão nos limites de propriedades bem como facilitação que particulares utilizem terrenos públicos.  

requerendo que após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito informe os desdobramentos jurídicos sobre os desvios junto a tesouraria municipal, sobretudo os processos judiciais, bem como andamento dos mesmos.

requerendo ao Senhor Presidente que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 125, § 13 do Regimento Interno, seja cancelada a Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.

Requerendo ao Sr. Presidente que a Sessão Especial para Eleição da Mesa da Câmara prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, segundo artigo 11 do Regimento Interno, seja realizada na próxima segunda-feira dia 12/12, logo após a Sessão Ordinária, tendo em vista que no dia 15/12 haverá formatura do CMEI - Monteiro Lobato.

Requerimento n. º 017/2022 de autoria dos Vereadores Airton Gomes de Almeida, Caio Henrique Juvêncio e Rubens Ribeiro da Silva – requerendo ao Senhor Presidente que após deliberação o plenário com fundamento no artigo 112 e 113, V do Regimento Interno, que seja concedido abona da falta em Sessão Ordinária, ocorrida no último dia 08 de agosto, tenho em vista que estavam em Curitiba para participar de Reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conforme comprovantes anexos .

requerendo que após deliberação do plenário que o Excelentíssimo Senhor Prefeito informe por meio do Servidor Responsável Técnico no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, os critérios que estão sendo utilizados para a distribuição de Cestas Básicas, bem como justifique a entrega para um comerciante do ramo alimentício, e ainda porque deixou para entregar grande parte das referidas cestas no último dia do mês. Os requerentes têm ciência de que a responsável técnica ficou alguns dias afastada em razão da Covis 19, houve algum outro motivo?

Requerendo que após deliberação do plenário, seja expedido ofício, com cópia do presente requerimento, a Empresa Copel – Companhia Paranaense de Energia, solicitando que seja investido na Manutenção e Modernização da rede em nosso Município, tendo em vista minimizar os impactos dos constantes cortes prolongados de energia.

Requerendo que após deliberação do plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que forneça cópia de extratos do Detran referente a eventuais multas e licenciamentos em atrasos dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São Jorge do Ivaí, no tocante ao ano de 2021.  

Requerendo que seja expedido ofício a empresa Viação Real Ltda, no sentido de solicitar que disponibilize mais horários de ônibus entre Maringá e São Jorge do Ivaí, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados;

Requerendo que após a deliberação do plenário com fundamento no artigo 238, do Regimento Interno, seja deferido a convocação do Sr. Carlos Alberto Martins Guimarães, relator do PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que apure desvios junto a tesouraria Municipal. O presente requerimento visa averiguar o andamento do referido PAD, alvo de muitos questionamentos dos munícipes. Os quesitos a serem propostos são os seguintes: Foi apurado o valor total de valores desviados? Foi possível averiguar para onde o dinheiro desviado foi transferido ou gasto? Há indícios da participação de outras pessoas? Onde se encontra o tesoureiro? Há indícios de falhas de segurança nos sistemas (softwares) contábeis ou bancários para a ocorrência dos desvios? É possível afirmar que os sistemas são vulneráveis?

Projeto de Lei do Legislativo

Fica denominado o Plenário da Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí, “PLENÁRIO EDMUNDO GROCHOWSKI”.

SÚMULA: Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.

SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO PARA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO PARA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal de um veículo doado para Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge do Ivaí e dá outras providências .

SÚMULA Altera o Artigo 5º da Lei Municipal n. º 24/2014.

 

SÚMULA – Denomina estrada Rural que liga Estrada Itamaraty na altura no KM 1 a Rodovia PR 554 de ” Estrada Valdomiro Darice”.

SÚMULA Dá nova denominação a Rua Projetada "C" da planta Urbana do Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA Dá denominação para Estradas Vicinais no Município de São Jorge do Ivaí e dá outras providências.

Indicao

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a troca da Rede de Fornecimento de Água junto à comunidade do Ibirapitanga;

 

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização da Quadra de Futebol do Distrito do Copacabana do Norte;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização do Campo de Bocha do Distrito do Copacabana do Norte;

 

indicando ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja solicitado a Procuradoria deste Município esclarecer se há a possibilidade do ingresso com ação judicial em face da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, tendo em vista a constante falta de energia no Município;   

indicando ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado internet Wi-fi gratuita nas dependências do Centro Comunitário Renascer -  Vereadora Maria Inez Ferrarini Guerino.  

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja fiscalizado o comércio em Praça pública de pessoas que não tem o alvará da Prefeitura.

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja adquirida aparelhagem se som de potência mediana para eventos em locais abertos dos órgãos públicos municipais;  

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja modificado as demarcações dos estacionamentos da Avenida Presidente Kenedy, passando do modelo lateral para o diagonal;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado por meio de Projeto de Lei o “Programa Frente de Trabalho”, no município de São Jorge do Ivaí;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja cedida para uso uma Casa do Condomínio do Idoso, existente na Rua José Koritiaki;

 PROPOSIÇÕES 2013 - 2016
REQUERIMENTO N. 006/2015
INDICAO N. 005/2014
REQUERIMENTO N. 030/2013
REQUERIMENTO N. 029/2013
REQUERIMENTO N. 025/2013
REQUERIMENTO N. 024/2013
REQUERIMENTO N. 023/2013
REQUERIMENTO N. 022/2013
REQUERIMENTO N. 021/2013
REQUERIMENTO N. 019/2013
Requerimento

 

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER com base no artigo 186, do Regimento Interno, seja submetido à apreciação do plenário, solicitação de cópias junto ao setor responsável do Poder Executivo, do projeto arquitetônico do Centro de Eventos a ser construído em nosso município. 

Senhor Presidente, REQUEREMOS fundamentados nos artigos 101/102 § V do Regimento Interno, conjugados com o Art., 64 § XIV da Lei Orgânica Municipal, e Art. 31 da Constituição Federal, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o envio de expediente ao Exmo. Sr. ANDRÉ LUIS BOVO, DD. Prefeito Municipal, solicitando no sentido de remeter a esta Casa de Leis, Cópia do Processo que Aprovou e Regulamentou a Cobrança da (CIP) n.° 024/2003, Contribuição para Iluminação Pública em nossa Cidade.

solicito seja fornecida cópia da Lei Municipal aprovada por esta Corte Legislativa devidamente publicada, que criou a Cobrança da Contribuição para Iluminação Pública do nosso Município.

 

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER, com base nos artigos 112 combinado com artigo 113, I do Regimento Interno, seja abonada a sua falta na sessão ordinária ocorrida no ultimo dia 12, por razoes de saúde conforme atestado médico anexo.

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER seja reconsiderada a decisão tomada pela Mesa Executiva a qual aplicou a pena de Censura escrita a minha pessoa tendo em vista não ter sido aprovado qualquer Código de Ética e Disciplina, bem como Comissão especifica pra esta finalidade.

Súmula: Requer documentação do conjunto habitacional Jardim José Camilo 3ª parte.

 

1)Cópia da planta oficial do loteamento Jardim José Camilo 3[ parte, como o detalhamento/descrição de todos os lotes e principalmente de todas as ares institucionais pertencentes ao mesmo.

      2) Cópia de inteiro teor do processo administrativo

      3) Onde foi publicado o termo de Homologação/Adjudicação a favor da Empresa vencedora do certame.

4)      Cópia da Fonte dos recursos utilizados, se Federais, Estaduais ou Municipal.J

 

                    Os Vereadores MARINHO ANDERSON SARTORI E RUBENS RIBEIRO DA SILVA, que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nas disposições do DECRETO n.° 7.724 que regulamenta a LEI FEDERAL N.° 12.527, vem perante a V.EXª, na forma do art.64-XIV, da Lei Orgânica Municipal e do art. 102-V do Regimento Interno desta Casa, REQUERER, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS BOVO, para que encaminhe a esta Casa de Leis, a remessa das seguintes informações descritas.

 

a)      Cópia da ata do contrato licitatório

b)      Cópia da divulgação do processo licitatório

c)      Quais empresas que participaram?

d)     Descriminação dos serviços contratados

e)      Fonte dos recursos para realização

f)       Empresa vencedora do certame licitatório

 

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência REQUERER sejam disponibilizadas cópias do áudio das sessões extraordinárias realizadas nos dias 15, 16 e 17 de maio, bem como das sessões ordinárias realizadas em 10 e 17 de junho.

 

SÚMULA: REQUER DOCUMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM JOSÉ CAMILO II – PROJETO HABITAR BRASIL.

 

1)      Cópia da Planta Oficial do Loteamento Jardim José Camilo II com o detalhamento/descrição de todos os Lotes e, principalmente, de TODAS as ÁREAS INSTITUCIONIS pertencentes ao mesmo.  

2)      Cópia de inteiro teor do processo administrativo.

3)      ONDE foi publicado o ermo de Homologação/Adjudicação a favor da  empresa vencedora do certame licitatório.

4)      Cópia da Fonte dos recursos utilizados, se Federais, Estaduais ou Municipal.

Esclarecimento por escrito do porque os usuários das habitações não tem suas escrituras definitiva

RUBENS RIBEIRO DA SILVA, MARINHO ANDERSON SARTORI E CLAUDINEI GREGÓRIO todos com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, REQUERER seja reiterado o ofício enviado ao Senhor Prefeito Municipal André Luiz Bovo, anteriormente aprovado pelo plenário por meio do requerimento nº 007/20013, para que envie a folha de pagamento do Poder Executivo, tendo em vista ter enviado somente relação de funcionários e não a folha propriamente dita, constando salários e demais informações requisitadas. 

Indicao

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, SOBRETUDO PLACAS NAS ESQUINAS INDICANDO A VIA PREFERENCIAL OU PARADA OBRIGATÓRIA DENTRE OUTRAS QUE SE MOSTRAM NECESSÁRIAS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES RUBENS RIBEIRO DA SILVA E MARINHO ANDERSON SARTORI:

Indicando que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Jorge do Ivaí – André Luis
Bovo, com cópia ao Senhor João Geraldo Casagrande – Secretário Municipal de
Saúde, solicitando providências, no sentido de implantação em todos os postos
de Saúde, café da manhã, com leite e pão, a todos os pacientes que são usuários
do SUS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES RUBENS RIBEIRO DA SILVA E MARINHO ANDERSON SARTORI:

Indicando que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Jorge do Ivaí – André Luis
Bovo, com cópia ao Senhor João Geraldo Casagrande – Secretário Municipal de
Saúde, solicitando que seja criada uma metodologia de agendamento telefônico
para consultas aos pacientes idosos, pessoas com deficiências e gestantes, que
já estão cadastradas nas unidades de saúde do Município através da carteirinha
do SUS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES RUBENS RIBEIRO DA SILVA E MARINHO ANDERSON SARTORI:

Indicando que seja remetido ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de São Jorge do Ivaí – André Luis Bovo, com cópia
ao Senhor Juliano Luiz Guideli – Secretário Municipal de Esporte e Lazer,
solicitação de providências, no sentido de promover reformas do estádio, gabine
para imprensa escrita e falada, reestruturação do gramado, traves, alambrado,
arquibancadas e vestiários, adequação dos sanitários e banheiros que atendam
também a legislação ao atendimento a cadeirantes portadores de acessibilidades
especiais. Indicação para adequação ao estádio “Antonio Granzotto”, assim como
suas dependências nominadas, e a inclusão de refletores de iluminação para
promover jogos a noite.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNICA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO POVO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE A LEI DE ADEQUAÇÃ DO CONSELHO TUTELAR INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS DE ACORDO COM A LEI 12.696 DE 2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 132 A 135 E 139 DO ESTATUTO DA  CRIANÇA E ADOLESCENTE, INDICAM AINDA QUE OS BENEFÍCIOS SALARIAIS E PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI ACIMA REFERIDA SEJAM RETROATIVOS A DATA DA PROMULGAÇÃO DA MESMA.

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